Processo 123882/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/03/2013 16:41
Autuado em 08/03/2013 16:41
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 364/2019 da Primeira Câmara, de 07/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2019 Acórdão   364/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2019 Acórdão   364/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas DEOSELHA F. SOUZA FLORES
Gestor ordenador das despesas WERTHER FONTES DA SILVA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RESERVA DO IGUAÇU
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado LUIZ AUGUSTO MARQUES LUDWIG
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
13/10/2016 14:22 AR do Ofício OCN - 5649/2016 - DP
26/09/2016 08:46 do Protocolo 787854/16
31/07/2014 08:49 do Protocolo 700573/14
24/07/2014 12:13 AR do ofício OCN - 10197/14 - DP
02/07/2014 15:22 do Protocolo 605082/14
02/07/2014 15:11 do Protocolo 604922/14
12/06/2014 10:24 do Protocolo 550865/14
12/06/2014 09:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 550180/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/09/2016 Ofício de Contraditório   5649/ 2016   
DP  22/05/2014 Ofício de Contraditório   10197/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2019 2012 Acórdão nº 364/2019
21/02/2019 2005 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 25/02/2019
11/08/2016 1420 Despacho Processual Diverso nº 1076/2016
13/05/2014 878 Despacho Processual Diverso nº 1692/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4805/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2019 14:10 DP  
04/04/2019 13:42 CMEX Informação nº 1965/2019 -
12/03/2019 11:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 291/2019 -
11/03/2019 12:41 SMPJTC  
11/03/2019 11:29 4PC Ciência de Decisão nº 53/2019 -
11/03/2019 09:36 SMPjTC  
25/02/2019 15:39 S1C  
28/01/2019 09:34 GCFAMG  
25/01/2019 18:21 SMPJTC  
16/01/2019 11:30 4PC Parecer nº 40/2019 - Prestação de contas de transferência. Pela regularidade com ressalva.
15/01/2019 11:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 95/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 559/2018 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
27/09/2016 13:06 COFIT  
09/08/2016 13:52 DP Informação nº 15541/2016 -
09/08/2016 13:52 DP Ofício de Contraditório nº 5649/2016 -
09/08/2016 08:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1076/2016 -
05/08/2016 16:12 SMPjTC Parecer nº 10191/2016 - diligência Por diligência à entidade tomadora.
31/07/2014 09:53 COFIT Instrução nº 2027/2016 -
12/05/2014 07:26 DP  
12/03/2013 10:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 1692/2014 -
12/03/2013 10:17 DAT Instrução nº 4238/2014 -
08/03/2013 17:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4805/2013 -

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